Durante a pandemia da COVID-19, quando o SaLiPi foi realizado de forma híbrida, surgiu um novo espaço que foi batizado de Estação Letras e Expressões. Nele, escritores consagrados e principiantes do meio intelectual piauiense, brasileiro e internacional, se apresentam através de mesas de debates, lançamentos de livros, entrevistas, rodas de conversas e outros formatos mais intimistas e em constante interação com o público sobre os mais variados temas.
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A Fundação Quixote deseja manter uma relação de confiança e transparência junto a todos os estudantes e participantes e de Eventos com quem se relaciona.
Por isso, elaboramos esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados para lhe auxiliar a entender quais informações suas nós coletamos, por qual(is) motivo(s) as coletamos e como as compartilhamos. Além disso, também informamos sobre os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto a Fundação Quixote.
A fim de proporcionar maior clareza para você quanto ao conteúdo deste aviso, as seguintes palavras e expressões, no singular ou no plural, foram utilizadas com os seguintes significados:
Definição
Significado
Dados Pessoais Sensíveis
dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dados Pessoais
informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Controlador de Dados
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; Neste caso, a Fundação Quixote.
Operador de Dados
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; A EVENTOGYN.
Titular
pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, no caso, os participantes de Eventos.
Tratamento
Coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de dados pessoais.
Havendo qualquer dúvida relacionada à proteção de seus Dados Pessoais, você poderá nos contactar por meio do canal exclusivo disponível no final desta política de privacidade.
O que são cookies e como os utilizamos?
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Cookie
Significado
Necessários
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Desempenho
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Funcionais
Permite o sistema lembrar escolhas realizadas, proporcionando uma experiência de navegação personalizada.
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Com o propósito de zelar pela sua privacidade, entendemos que todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, pertinente, e proporcional para viabilizar a finalidade pretendida. Por isso, os Dados Pessoais que coletaremos a seu respeito serão apenas aqueles compatíveis com a sua relação conosco, isto é, o exclusivamente necessário para sua inscrição no evento e pagamento online do produto/serviço adquirido.
No ato do cadastro, você precisará criar uma senha que juntamente com seu CPF ou e-mail serão as credenciais para acessar sua área de participante posteriormente e ter acesso a todos os serviços oferecidos no evento.
O login e a senha criados são pessoais, intransferíveis e para seu conhecimento e uso exclusivo. VOCÊ deverá assegurar e proteger em quaisquer circunstâncias a confidencialidade e a segurança de seu login e senha. Assim, VOCÊ não deverá revelar suas credenciais de acesso a terceiros, nem as inserir em sistemas informáticos que permitam a sua descodificação e cópia, assegurando-se de que o equipamento utilizado para acesso ao nosso site se encontra devidamente protegido contra softwares maliciosos e do acesso indevido por terceiros. Se você descumprir as obrigações aqui apresentadas, você estará praticando ato de exclusiva responsabilidade, sendo que eventuais prejuízos decorrentes de tal ato serão suportados por VOCÊ exclusivamente.
Assim, são os seguintes dados pessoais fornecidos por VOCÊ:
Informações de identificação, como o seu nome, RG, CPF, nacionalidade, data de nascimento, dentre outros, se comprovadamente necessário por eventos específicos e sempre considerando o mínimo necessário para viabilizar a finalidade pretendida;
Informações que nos auxiliem a contatá-lo, como endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular, e e-mail;
Informações financeiras: Os pagamentos realizados em nossa plataforma, se aplicável, são realizados exclusivamente via boleto bancário, Cartão de crédito ou PIX, por nosso parceiro pagar.me.
É muito importante você saber que todas as operações de Tratamento de Dados da Pagar.me respeitam padrões de segurança internacionais aplicáveis ao setor, como, por exemplo, as diretrizes PCI-DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard), que inclui, entre diversos requisitos de segurança, a criptografia dos Dados de cartões.
Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados?
VOCÊ, como titular de seus dados, possui os seguintes direitos de acordo com a Lei 13.709/18 (LGPD):
Direito de Acesso
VOCÊ poderá solicitar informações sobre os dados pessoais tratados pelo CAJJC. Mas para isso, VOCÊ deverá confirmar alguns dados pessoais no ato da solicitação.
Direito de Oposição
VOCÊ poderá solicitar a interrupção do tratamento de seus dados pessoais a qualquer tempo. A Fundação Quixote irá atender a sua solicitação desde que não exista qualquer obrigação legal ou regulatória que imponha a conservação de seus dados. Durante a relação entre a Fundação Quixote e VOCÊ em decorrência da participação no evento, a Fundação Quixote conservará o tratamento de dados, não havendo possibilidade de oposição
Direito de Correção ou Atualização de Dados
VOCÊ poderá solicitar a correção de seus dados pessoais que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, bastando que envie um solicitação a Fundação Quixote indicando os dados corretos. Você pode ainda enviar uma mensagem diretamente ao organizador do seu evento solicitando a correção.
Direito de Anonimização ou eliminação dos dados pessoais
VOCÊ poderá solicitar a anonimização ou eliminação de seus dados pessoais. A Fundação Quixote atenderá a sua solicitação desde que não exista obrigação legal de manter integralmente os seus dados pessoais; e, todas as finalidades para os quais os mesmos foram tratados, assim como o prazo de tratamento, tenham sido integralmente observados.
Compartilhamento dos Dados Pessoais
VOCÊ pode solicitar informações sobre terceiros com quem a Fundação Quixote compartilha os seus dados pessoais, destacando que a presente Política apresenta os limites de compartilhamento de dados que a Fundação Quixote conduz em relação aos seus dados pessoais.
Direito de Informação
VOCÊ pode solicitar informações, sempre que quiser, sobre as possibilidades de eliminação dos dados, bem como sobre quando e em quais hipóteses seus dados são tratados com base em seu consentimento e como negá-lo
Direito de Revogação do consentimento
Quando os seus dados pessoais forem tratados pela Fundação Quixote única e exclusivamente com base em seu consentimento expresso, VOCÊ tem o direito de revogá-lo a qualquer tempo. Entretanto, tratamento de dados em razão de cumprimento de obrigações legais e compromissos contratuais existente entre a Fundação Quixote e VOCÊ não devem ser confundidos com o consentimento expresso, não podendo, portanto, ser revogados.
Direito de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
VOCÊ tem o direito de se manifestar, a qualquer tempo, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), solicitando informações e apresentando reclamações a referida autoridade. Nesse caso, VOCÊ deverá entrar em contato com a Autoridade através dos meios de contato disponibilizados pela mesma.
Dados pessoais sensíveis são tratados pela Fundação Quixote
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) considera dados pessoais sensíveis os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde e à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado à uma pessoa natural.
Para participação nos Eventos, a Fundação Quixote não solicita ou trata quaisquer dados pessoais sensíveis, assim considerados pela LGPD.
A Fundação Quixote compartilha seus dados com terceiros?
Os dados que VOCÊ fornece são tratados por terceiros Organizadores do Evento para dar cumprimento ao mesmo.
Todas as empresas envolvidas no processo de realização dos nossos eventos, inclusive a EVENTOGYN, empresa de sorftware responsável pelas sites e software de inscrições,não possuem permissão para tratar os seus dados para fim diverso do que aqui previsto, ou seja, para o regular desempenho das obrigações contratadas e vinculadas à realização do congresso.
A Fundação Quixote não compartilha, comercializa ou transfere seus dados pessoais para outras pessoas, não envolvidas na execução e realização do congresso, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, bem como NÃO AUTORIZA as empresas por ela contratadas a agir dessa forma.
E em relação ao envio de conteúdos, a Fundação Quixote encaminha e-mails promocionais?
Não. A Fundação Quixote poderá utilizar de ferramenta para envio de e-mails em massa para os participantes dos Eventos para as comunicações que forem necessárias sobre o evento para o qual VOCÊ estiver inscrito a participar, porquanto essa é a forma de comunicação da organização com VOCÊ para prestar-lhe informações de seu interesse, como qualquer atualização, cancelamento, alteração de programação, palestrantes, horários, entre outros.
Por quanto tempo seus dados pessoais ficam com a Fundação Quixote?
Os seus dados pessoais são armazenados pela Fundação Quixote na plataforma EventoGYN durante o período necessário para a realização do congresso do qual VOCÊ participará, e após o congresso, para que você possa emitir os certificados digitais de participação no evento, e ainda autenticação do certificado. O apagamento dos dados tornaria todos os certificados do evento inválidos, se consultados em um cartório ou instituição que VOCÊ apresentar para fins de autenticação por exemplo.
Dessa forma, a Fundação Quixote e a EventoGYN mantém seus dados em segurança por tempo indeterminado, salvo para eventos com tempo de emissão e autenticação de certificados definidos sem que haja prejuízo para os participantes.
Como a Fundação Quixote protege os seus dados pessoais?
A Fundação Quixote utiliza a plataforma EventoGYN. Nós levamos a sério a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, possuímos diretrizes e controles internos para garantir que seus dados não sejam perdidos, acidentalmente destruídos, mal utilizados ou divulgados e não sejam acessados indevidamente, exceto por funcionários e/ou contratados responsáveis pelo desempenho das atividades vinculadas a realização dos eventos. Você pode conhecer a política de privacidade da EventoGYN em: https://eventogyn.com.br/privacidade/.
Como exercer os seus direitos?
Para exercer os direitos descritos acima, bem como para ter informações sobre o tratamento de dados pessoais realizados pela Fundação Quixote, VOCÊ poder entrar em contato com: [email protected] ou diretamente com a empresa de software em [email protected].
Disposições finais
Ao navegar e utilizar nosso site, você aceita todo o disposto nesta Política e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso.
Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados está sujeita a constante melhorias e aprimoramentos. Dessa forma, a Fundação Quixote se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento, bem como para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site do evento. Por isso, recomenda-se que VOCÊ leia e revise essa Política sempre que for utilizar nossos serviços. Todas as alterações e/ou atualizações surtirão efeitos a partir da publicação. Se VOCÊ fornecer dados pessoais após as alterações e/ou atualizações, VOCÊ estará manifestando a sua concordância com as novas regras.
Sempre que possível, potenciais divergências entre o usuário participante e a Fundação Quixote serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Goiânia, no Estado de Goiás, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossa plataforma ou relacionadas a esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados.
Como entrar em contato com a Fundação Quixote?
Se após a leitura da presente Política VOCÊ tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação, entre em contato com a Fundação Quixote por e-mail, para o seguinte endereço: [email protected] ou [email protected].
A Fundação Quixote enviará uma resposta em até 05 (cinco) dias a partir do recebimento do seu contato.
